A Secretaria Municipal de Transporte Obras e o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do município; aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural; manter a rede de galerias enviais, promover a implantação de obras públicas em geral e reparo dos próprios municipais; análise, aprovação e fiscalização de projetos de obras edificações; conservação pavimentação calçamento de ruas, avenidas e logradouros públicos. coordenação e execução da política de habitação do município, em especial, os planos habitacionais de natureza social e controle dos mutuários do sistema habitacional do município; manutenção, conservação e guarda dos equipamentos rodoviários e da frota de veículos., A fiscalização de contrato que se relacionem com os serviços de sua competência, bem como outras atividades correlatas; o assessoramento ao prefeito municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e o fornecimento de dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

Ronivon Gomes da Mota
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