Lei 169/2023

14/11/2023

CRIA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Lei 078/2023

14/11/2023

ENCAMINHAMENTO DE LEI SACIONADA

Lei 167/2023

27/10/2023

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E A PARTICIPAÇÃO DA COMINIDADE ESCOLAR PARA SELEÇÃO DE CARGO DE DIRETOR.

Lei 168/2023

24/10/2023

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A AUTO POSTO SUCUPIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei 167/2023

29/09/2023

" Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor (A) de escola do município de Sucupira-To, e dá outras providências."

Lei 166/2023

14/08/2023

Dispõe sobre diretrizes gerais a elaboração da Lei Orçamentária

Lei 165/2023

20/04/2023

" Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 9º, IX, da Constituição Estadual. "

Lei 164/2023

20/04/2023

" Altera a lei nº. 077/2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal "

Lei 163/2023

20/04/2023

" Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Sucupira, Estado do Tocantins "

Lei 162/2023

24/03/2023

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023" LOA. ANEXO PARTE 2

Lei 162/2023

24/03/2023

" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023" LOA. ANEXO PARTE 1

Lei 161/2023

24/03/2023

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTATAS INICIALMENTE " PPA 2022-2025", LEI MUNICIPAL N°. 151/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ANEXO PARTE 1

Lei 161/2023

24/03/2023

" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTATAS INICIALMENTE " PPA 2022-2025", LEI MUNICIPAL N°. 151/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". ANEXO PARTE 2

Lei 160/2023

24/03/2023

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 - LDO

Lei 160/2023

24/03/2023

" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 - LDO. PARTE 2