Documento Data Descrição Ação

Lei 157/2022

23/05/2022

DISPÕE SOBRE O ''PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRÇÃO DO PODER LEGISLATIVO'' DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 001/2022

20/05/2022

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO QUANTO A INSTRUCAO PROCESSUAL REFERENTE AS ROTINAS E PADRONIZAÇÃO REFERENTE AOS PEDIDOS DE REAJUSTE E REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO, DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Lei 156/2022

17/05/2022

'' DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA RENUMERACAO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 155/2022

17/05/2022

'' DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 154/2022

17/05/2022

'' FIXA SUBSIDIO, NOS TERMOS DO ART.39, 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 153/2022

17/05/2022

''ALTERA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL N° 122 DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIARIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS, COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 152/2022

19/01/2022

Dispõe sobre o pagamento de Rateio/Abono aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino de Sucupira e da outras providências.

Lei 151/2022

19/01/2022

PLANO PLURIANUAL- PPA

Lei 150/2022

19/01/2022

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA

Lei 149/2022

19/01/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 LDO

Lei 148/2021

01/07/2021

Institui o Regime Disciplinar dos servidores do Município de Sucupira e dá outras providências

Lei 147/2021

01/07/2021

Institui o Programa de Auxílio a Educação Superior e Profissionalizante de Sucupira -TO e dá outras providências

Lei 146/2021

10/06/2021

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Sucupira - TO e dá outras providências

Lei 145/2021

20/04/2021

Autoriza o Pagamento de Verbas Indenizatórias, bem como o pagamento de 13º salário e terço de férias aos secretários municipais e dá outras providências

Lei 144/2021

29/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências