Prefeitura Municipal de Sucupira-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 012/2023	23/01/2023	" Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social "
Decreto 011/2023	23/01/2023	" Nomeia a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social "
Decreto 010/2023	23/01/2023	" Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado "
Decreto 009/2023	23/01/2023	" Nomeia a Secretaria Municipal de Saúde "
Decreto 008/2023	23/01/2023	" Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social "
Decreto 003/2023	10/01/2023	" Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias "
Decreto 002/2023	10/01/2023	" Nomeia INTERINAMENTE a Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias "
Decreto 001/2023	10/01/2023	" Exonerada a pedido a servidora na função que especifica e dá outras providencias "
Decreto 052/2022	17/12/2022	" dispõe sobre os serviços da administração pública municipal no período compreendido entre os dias 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023"
Decreto 045/2022	21/10/2022	"DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 043/2022	13/10/2022	" DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto 040/2022	06/10/2022	'' REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA-TO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Lei 159/2022	30/09/2022	" ALTERA NO QUE ESPECIFICA A QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei 158/2022	30/09/2022	"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"
Decreto 147/2022	26/09/2022	" DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISÃODE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto 012/2023

23/01/2023

" Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social "

Decreto 011/2023

23/01/2023

" Nomeia a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social "

Decreto 010/2023

23/01/2023

" Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado "

Decreto 009/2023

23/01/2023

" Nomeia a Secretaria Municipal de Saúde "

Decreto 008/2023

23/01/2023

" Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social "

Decreto 003/2023

10/01/2023

" Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias "

Decreto 002/2023

10/01/2023

" Nomeia INTERINAMENTE a Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias "

Decreto 001/2023

10/01/2023

" Exonerada a pedido a servidora na função que especifica e dá outras providencias "

Decreto 052/2022

17/12/2022

" dispõe sobre os serviços da administração pública municipal no período compreendido entre os dias 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023"

Decreto 045/2022

21/10/2022

"DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto 043/2022

13/10/2022

" DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto 040/2022

06/10/2022

'' REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA-TO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Lei 159/2022

30/09/2022

" ALTERA NO QUE ESPECIFICA A QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 158/2022

30/09/2022

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA"

Decreto 147/2022

26/09/2022

" DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISÃODE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"