Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Decreto 012/2023 |
23/01/2023 |
" Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Assistência Social " |
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Decreto 011/2023 |
23/01/2023 |
" Nomeia a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social " |
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Decreto 010/2023 |
23/01/2023 |
" Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado " |
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Decreto 009/2023 |
23/01/2023 |
" Nomeia a Secretaria Municipal de Saúde " |
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Decreto 008/2023 |
23/01/2023 |
" Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social " |
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Decreto 003/2023 |
10/01/2023 |
" Designa os responsáveis pela gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias " |
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Decreto 002/2023 |
10/01/2023 |
" Nomeia INTERINAMENTE a Secretaria Municipal de Saúde e da outras providencias " |
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Decreto 001/2023 |
10/01/2023 |
" Exonerada a pedido a servidora na função que especifica e dá outras providencias " |
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Decreto 052/2022 |
17/12/2022 |
" dispõe sobre os serviços da administração pública municipal no período compreendido entre os dias 19 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023" |
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Decreto 045/2022 |
21/10/2022 |
"DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decreto 043/2022 |
13/10/2022 |
" DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Decreto 040/2022 |
06/10/2022 |
'' REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA-TO É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Lei 159/2022 |
30/09/2022 |
" ALTERA NO QUE ESPECIFICA A QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei 158/2022 |
30/09/2022 |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA" |
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Decreto 147/2022 |
26/09/2022 |
" DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISÃODE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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