Lei 157/2022

23/05/2022

DISPÕE SOBRE O ''PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRÇÃO DO PODER LEGISLATIVO'' DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 001/2022

20/05/2022

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO QUANTO A INSTRUCAO PROCESSUAL REFERENTE AS ROTINAS E PADRONIZAÇÃO REFERENTE AOS PEDIDOS DE REAJUSTE E REEQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO, DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Lei 156/2022

17/05/2022

'' DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DA RENUMERACAO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 155/2022

17/05/2022

'' DISPOE SOBRE POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SUCUPIRA, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 154/2022

17/05/2022

'' FIXA SUBSIDIO, NOS TERMOS DO ART.39, 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Lei 153/2022

17/05/2022

''ALTERA OS ANEXOS I, II, III e IV DA LEI MUNICIPAL N° 122 DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIARIAS PARA O PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS, COORDENADORES, DIRETORES, CHEFES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICIPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Decreto 023/2022

09/05/2022

''Decreta LUTO OFICIAL MUNICIPAL e da outras providências''

Decreto 018/2022

21/04/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, do dia 22 de abril e dá outras providências.

Decreto 019/2022 Covid-19

20/04/2022

Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no âmbito do município de Sucupira-To e dá outras providências.

Decreto 018/2022

20/04/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do munícipio, do dia 22 de abril e dá outras providências.

Decreto 017/2022

13/04/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, do dia 14 de abril e da outras providências.

Decreto 016/2022

01/04/2022

Decreta LUTO OFICIAL MUNICIPAL e da outras providências

Decreto 014/2022 Covid-19

11/03/2022

Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do novo corona (covid-19), no âmbito do município de sucupira e dá outras providências.

Decreto 012/2022

03/03/2022

"Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências".

Decreto 011/2022

24/02/2022

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município, do dia 28 de fevereiro ao dia 02 de março de 2022 e dá outras providências.