Documento Data Descrição Ação

Lei 152/2022

19/01/2022

Dispõe sobre o pagamento de Rateio/Abono aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino de Sucupira e da outras providências.

Lei 151/2022

19/01/2022

PLANO PLURIANUAL- PPA

Lei 150/2022

19/01/2022

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA

Lei 149/2022

19/01/2022

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 LDO

Decreto 003/2022 Covid-19

14/01/2022

Mantém declarada Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Sucupira- TO, e dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia provocada pelo coronavírus- COVID-19, para incluir novas medidas, e dar outras providências.

Decreto 002/2022

14/01/2022

Dispõe sobre LUTO OFICIAL MUNICIPAL e da outras providências.

Decreto 001/2022

14/01/2022

Nomeia servidor na função que específica e dá outras providências.

Decreto 140/2021

14/12/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sucupira -TO é da outras providências

Decreto 139/2021

14/12/2021

Decreta LUTO OFICIAL MUNICIPAL e da outras providências

Decreto 138/2021

06/12/2021

Convoca candidato aprovado em concurso público para apresentar documentos e tomar posse e dá outras providências

Decreto 137/2021

18/11/2021

Convoca candidato aprovado em concurso público para apresentar documentos e tomar posse e dá outras providências

Decreto 135/2021

27/10/2021

Transfere a Fruição de Feriado e decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Sucupira - TO, no dia 29 de Outubro de 2021 e dia 01 de novembro de 2021, e dá outras providências

Decreto 134/2021 Covid-19

21/10/2021

Adota novas medidas para enfrentamento da pandemia do novo corona vírus (COVID-19), no âmbito do município de Sucupira e dá outras providências

Decreto 128/2021

17/09/2021

Exonera Servidor a Pedido do Cargo que especifica e dá outras providencias

Decreto 127/2021

15/09/2021

Exonera Servidor a Pedido do Cargo que especifica e dá outras providencias