Documento Data Descrição Ação

Lei 169/2023

14/11/2023

CRIA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Lei 078/2023

14/11/2023

ENCAMINHAMENTO DE LEI SACIONADA

Lei 167/2023

27/10/2023

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E A PARTICIPAÇÃO DA COMINIDADE ESCOLAR PARA SELEÇÃO DE CARGO DE DIRETOR.

Portaria 003/2023

27/10/2023

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Lei 168/2023

24/10/2023

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A AUTO POSTO SUCUPIRA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 059/2023

23/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIAPL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 061/2023

11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto 060/2023

04/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria 010/2023

02/10/2023

RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Lei 167/2023

29/09/2023

" Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de diretor (A) de escola do município de Sucupira-To, e dá outras providências."

Lei 166/2023

14/08/2023

Dispõe sobre diretrizes gerais a elaboração da Lei Orçamentária

Decreto 055/2023

04/08/2023

DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria 09/2023

20/07/2023

EDITAL N° 09 2023 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO OFICIAL DE EXAME DE CONHECIMENTO ESPECIFICO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Portaria 08/2023

18/07/2023

EDITAL N° 08 2023 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SUCUPIRA TORNA PÚBLICO O QUE SEGUE EM ANEXO PRESENTE EDITAL PARA DIVULGAR

Decreto 052/2023

17/07/2023

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 17 DE JULHO 2023 A 31 DE JULHO 2023.